O Caos na Mobilidade Urbana

O Poder da Promiscuidade no Transporte Coletivo
*Heloísa Helena                            
          Como é de vasto conhecimento público a minha tolerância é minúscula diante do conveniente jogo de palavras típico do cinismo na política. A doce paciência que me sobra no cuidado de crianças ou doentes me “falta” nas relações políticas, em todos os espaços de minha militância, o que acaba me prejudicando eleitoralmente diante dos que apreciam a roubalheira e a hipocrisia. Aliás, é fato incontestável que esses atributos conferem vitórias eleitorais estrondosas e espaços privilegiados nas estruturas de poder! Como quero ganhar eleições, mas prefiro a derrota e o coração partido à alma vendida ser aceita nesse ambiente de demagogia e promiscuidade realmente não me importa!
          A situação dos que precisam de transporte público é angustiante, triste, humilhante! Não consigo esquecer quando eu morava em Riacho Doce e era usuária dos ônibus... com duas crianças – uma de meses e outra de 2 anos – esperava o Mirante de 05:20 para conseguir deixar um filho na creche no centro da cidade e correr agarrada com o pequeninho até outro ponto de ônibus para ir a Cidade Universitária e garantir a sua amamentação e a conclusão da minha Pós-Graduação. Quando passei no Concurso do INAMPS e comecei a trabalhar no então PAM do Salgadinho, voltava à noite com os dois no colo (ia pegar o Ônibus Mirante ou Ipioca no Mercado da Produção para garantir cadeira!) e muitas vezes dormíamos no ônibus e passávamos do ponto e eu voltava exausta, com os dois literalmente pendurados em mim, andando para casa! Fazem mais de 20 anos, estamos no novo século e a penúria continua para quem não tem nenhuma outra possibilidade de mobilidade urbana... bastaria aos desgraçados dos agentes públicos observarem os semblantes dos usuários dos ônibus superlotados, os pontos de ônibus miseráveis, as tarifas extorsivas e o desespero dos trabalhadores do setor – motoristas e cobradores – submetidos nas madrugadas aos “navios negreiros” e durante o dia a condições sub-humanas de salário, trabalho e insegurança (como o assassinato recente de um cobrador!).
          A situação dos ciclistas pobres me deprime e gera muita indignação e ação! Todos nós sabemos que mais de 90% dos trabalhadores da construção civil ou da informalidade está sob risco inimaginável - de morte e mutilação - nas vias públicas, sem nenhum equipamento de proteção individual, em suas bicicletas sem marchas, freio com os pés... e não o fazem por conhecer a nobre importância ambiental desse transporte, mas os usam constantemente exclusivamente como mecanismo de redução de gastos nos seus combalidos orçamentos domésticos. No ano passado e este ano novamente já aprovamos mais de 2 milhões de reais no Orçamento Municipal para construção de Ciclovias e o dinheiro simplesmente “desaparece”... Como ter paciência com essas situações? Sem nem falar de deficientes, idosos, doentes, mães grávidas, crianças... e etc. etc...
          O debate sobre o Processo de Licitação, o Plano Diretor de Transporte, a melhoria das Vias Públicas – dos Corredores de Ônibus às Ciclovias -, Transporte Alternativo ou Complementar (seja táxi-lotação, moto-táxi ou outros) blá blá... beira, se dela não já passou, a esculhambação! Alguns promovem a cobrança implacável como manda a lei e o compromisso social com aqueles que usam em extrema precariedade o transporte público, mas muitos se escondem nas conveniências financeiras dos financiamentos eleitorais ou sabe-se lá o quê do mais podre que há na política da impunidade.
          Qual a realidade? Não há Licitação e há 20 anos a Constituição Federal obriga em seu Artigo 175... depois em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, além das Leis 8987/95 e 9074/95 e toda a legislação, e mesmo com as alterações “espertinhas” da Lei 11.445/07 para buscar claramente um “atalhamento” da Constituição isso não confere ao Poder Público o direito ao “retalhamento” dos direitos da população a um Transporte de Qualidade e livre das safadezas de cartel, monopólio, máfia ou qualquer denominação dada ao poder de barganha e força política do setor!
          Agora vai ter Licitação graças ao Ministério Público que atuou de forma exemplar com a Dra. Fernanda Moreira que conseguiu, por competência e empenho fiscalizador, as importantes decisões da Justiça (Dr. Dória e Dra. Soraya Maranhão) obrigando a Prefeitura de Maceió a cumprir a Constituição Federal e, portanto eficácia geral imediata do Art. 175, prazo para conclusão da Licitação e sem espaço para manobras legislativas. Que vergonha para a Câmara de Vereadores que não cumpriu seu papel, salvo as honrosas exceções... Que Vergonha! Quem sabe agora comecemos a desvendar o “maior mistério desde os sumérios” como diz o Jornalista Ricardo Mota e a sociedade em geral deverá estar (eu estarei cumprindo minha obrigação!) de Lupa em mãos para evitar qualquer penduricalho no Edital de Licitação que favoreça, aqui ou acolá, os Crimes contra a Administração Pública e a vexatória promiscuidade entre Empresários e Políticos em nossa querida Maceió!

Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br     

Alckmin anuncia Política Salarial para a Educação de 2011 a 2014

Alckmin anuncia Política Salarial para a Educação de 2011 a 2014
Aumento para profissionais ativos e aposentados da rede
começa em julho deste ano com índices de 13,8% em média e acumulará
em 2014 ganhos de 42,2%. Governador anunciou também a criação de
10 mil cargos de agentes de organização escolar

Política Salarial para a Educação Professor de Educação Básic
(Jornada de 40 horas semanais)
 Salário-base (R$) *Aumento
atual1.665,05–
julho/20111.894,1213,8%
julho/20122.088,2710,2%
julho/20132.213,566,0%
julho/20142.368,517,0%
  42,2% (acumulado)
*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).
Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede começa em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.
“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirma o governador Alckmin.
O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.
“Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores”, destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.
A Política Salarial anunciada hoje pelo governador será submetida à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias de Estado da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados com acúmulos de 42,2% no período.
Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.
Aumentos anuais
O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.
Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.
Política Salarial para a Educação Professor de Educação Básic
(Jornada de 40 horas semanais)
 Salário-base (R$) *Aumento
atual1.665,05–
julho/20111.894,1213,8%
julho/20122.088,2710,2%
julho/20132.213,566,0%
julho/20142.368,517,0%
  42,2% (acumulado)
*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).
Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).
Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).
Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Políti ca Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.
Novos postos de trabalho
Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.
A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa, será aberto concurso público.

AGENDA DO PSOL DE TAUBATÉ

Calendário de atividades – Maio de 2011

09/05 - 19 Horas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza fórum da juventude com tema “Política da criança e do adolescente portadores de deficiência.” R. Pedro da Costa, 164 – referência escola Lopes Chaves.
                           
10/05 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza fórum da juventude com tema “Grêmio Estudantil”, das 14:00h as 17:00h, na Praça Coronel Vitoriano, n°1, no Centro Cultural de Taubaté.

12/05, 19:00h, na Sede dos Professores Independentes, reunião para elaboração proposta de material e campanha contra a corrupção em Taubaté.

14/05, 19:30h, na Sede dos  Professores Independentes , Sarau de Formação com o tema “Anistia no Brasil”.

20/05 Conselho Municipal de Educação realizará plenária com o tema “Plano de Carreira”, as 19:00h, no Centro Cultural. O Deputado Estadual do PSOL Carlos Giannazi será convidado para compor a mesa.

22/05, 16:00h, na Sede dos  Professores Independentes , reunião do Núcleo dos Profissionais da Educação – PSOL Taubaté.

30/05 Data limite para confirmação da presença na pré-conferencia regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

   Endereço da Sede dos Professores Independentes: Rua XV de Novembro, 196 - Centro - Taubaté.

         
                 Aldo Barreto (Secretário do Núcleo dos Profissionais da Educação - PSOL Taubaté)

REUNIÃO DO PSOL TAUBATÉ

DATA: 07-05-2011

HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: RUA XV DE NOVEMBRO, 382 - CENTRO - TAUBATÉ

CORRUPÇÃO TOMA CONTA DA CIDADE DE TAUBATÉ

Não há dúvida que o governo Peixoto chegou ao fundo do poço. A cada semana surge uma revelação bomba e mais uma vez levanta-se suspeitas ou fica constatado que outra parcela do dinheiro público foi rechear a conta bancaria do prefeito ou de gente ligada ao ele, inclusive vereadores.

Os escândalos tomam conta da administração e a farra com dinheiro dos impostos sofridamente pagos pela população ganha proporções inimagináveis através de compras superfaturadas, desvios de verbas e obras desnecessárias, como as ridículas estatuas que a prefeitura espalhou pela cidade.

Enquanto segue o desmando administrativo, a dengue apavora a população, faltam remédios no pronto-socorro e nos postos de saúde. A precariedade do atendimento médico na cidade lembra países em guerra, com pacientes tomando soro em pé ou levados a usar medicamentos vencidos. Não é à toa que o desmando médico tem colocado a vida de pessoas em risco e, infelizmente, gerado mortes onde a vida deveria ser defendida.

O caos da administração Peixoto alcança todos os setores públicos, entre eles a educação, onde os professores, descontentes com o salário e com as péssimas condições de trabalho, compõem o setor mais organizado de oposição ao prefeito.

Mesmo governando a segunda maior cidade do Vale, Peixoto não consegue fazer coisas triviais, como a coleta rotineira do lixo. Não há ponto da cidade em que não se visualize sobras de todo tipo e restos de construções escandalosamente expostos.

Diante do caos a cidade começa, de forma organizada, a denunciar e a se opor a uma administração que perde credibilidade por excesso de erros e por práticas explicitas de corrupção. Nos últimos dias têm surgido na cidade diversas iniciativas pedindo a saída de Peixoto da prefeitura.

Como sinônimo do caos administrativo e da corrupção, não temos duvida que Pó prefeito já deveria ter sido banido de seu cargo e julgado por seus erros. Porém, não podemos ignorar que muitos dos que pedem a sua saída também uma história marcada por desmandos e estão envolvidos até o pescoço com atos de corrupção e danos aos cofres públicos.

Uma coisa é o clamor da população por mudanças moralizadoras na administração da cidade. Coisa bem diferente é a manipulação desse clamor por gente que fez tanto ou pior que Peixoto e que hoje cinicamente fala de ética em praça pública apenas com o objetivo de, através desse procedimento, chamar a atenção da população e reforçar-se eleitoralmente para voltar ao governo do município.

Quem está de fato preocupado em combater a corrupção na área pública precisa ter também disposição de combater os mecanismos geradores dessa forma de corrupção. Entendemos que apesar de necessário, chega a ser um ato superficial apenas cassar o mandato daqueles que cometeram crimes contra a administração. Vale muito pouco cassar políticos corruptos se continuarem intocadas normas e leis que conferem ao setor privado o privilegio de financiar campanhas apenas com o objetivo de, posteriormente, através do administrador eleito, extrair os lucros do investimento feito.

O que vemos em Taubaté hoje é o retrato sem retoques da relação corrupta entre o dinheiro privado jogado em campanhas eleitorais e, consequentemente, o pagamento feito à iniciativa privada com dinheiro arrancado dos cofres públicos através de mil maracutaias.  Diante disso, a defesa do financiamento público das campanhas eleitorais se torna algo inevitável.

A cassação do mandato de políticos corruptos, mesmo sendo imprescindível para o avanço da democracia, também não mexerá nos mecanismos geradores da corrupção enquanto as portas do estado estiverem abertas a toda forma de parcerias e privatização do serviço público.

Em Taubaté, não só no governo Peixoto, polpudas verbas estufam contas empresariais através da privatização do que é público. Um dos maiores escândalos desse governo se deu na área da educação, através da privatização do material pedagógico e do fornecimento de merenda escolar.

Atenção: não estou conseguindo finalizar o texto sobre corrupção. Portanto, peço a ajuda dos companheiros. Obrigado, Silvio.

Educação Infantil

Educação Infantil
“Tentativa de Superação do Abandono e Solidão das Crianças Pobres”

*Heloísa Helena
          A defesa dos Direitos das Crianças é sempre parte dos discursos políticos e dos programas eleitorais... entretanto a realidade de abandono e negligência do setor público para com elas mostra claramente como a demagogia é ferramenta poderosa para vitórias eleitorais e instrumento perverso de preservação do absurdo processo de aniquilamento da infância.
          Muitos, em todos os partidos, menosprezam este debate! A direita reacionária e corrupta nem se incomoda com isso - rouba da merenda escolar para comprar uísque e sem escrúpulos rouba a dignidade humana - e sempre acaba se dando bem em terras-sem-lei, como a nossa e muitas outras também! Setores da esquerda acham este debate menor e típico do paternalismo caritativo e assim se contentam com as revoluções em mesa de bar ou guerrilhas na internet onde adoram proclamar que esperem o socialismo - pois só ele resolverá - mas usufruem das oportunidades do teto digno pra se abrigar, dos lençóis limpos para os filhos, dos planos de saúde, das escolas que ofertam dignidade.
          A sociedade, em geral, fica extremamente comovida diante de casos extremos: “crianças morrem queimadas após incêndio no barraco... a mãe tinha saído para trabalhar!”; “bebê recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira no banheiro do supermercado!”; “encontradas duas crianças carbonizadas em incêndio na favela...os pais trancaram a porta de cadeado com medo da violência”; “pai espanca o recém-nascido até a morte!”; “criança de um ano morre após ser estuprada em casa!”... Mas essa mesma sociedade, em maioria, observa com distância e pouco incômodo a situação indigna das trabalhadoras da educação, das mulheres pobres e a profunda humilhação das crianças jogadas na solidão da extrema miséria humana!
          É verdade que existem grande lutas a serem travadas neste país que joga nos paraísos fiscais mais de 60 bilhões de dólares de fortunas de alguns poucos brasileiros – parasitas-sem-pátria – patrocinados por carcomidas políticas econômicas que impedem alternativas de dinamização econômica, geração de emprego e renda no campo e cidade, e políticas sociais que possibilitem ao menos a inclusão de populações vulneráveis socialmente. Mas enquanto nós lutamos para promover as grandes mudanças estruturais podemos lutar também para garantir, ao menos de imediato, 12 mil novas Unidades Educacionais como possibilidade concreta de um lugar digno para abrigar mais de 15 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivenciam miseráveis experiências cotidianas de humilhações diversas e abomináveis.
          Esta luta é travada cotidianamente por conselheiros tutelares, movimentos sociais, agentes públicos comprometidos, intelectuais ou pessoas simples e lutadoras espalhadas pelo Brasil...é a luta desesperada de mulheres mães e avós – que precisam trabalhar e estudar - buscando um lugar digno para a proteção das suas crianças! Certamente, alguns farsantes da política, geralmente os ladrões ou a eles coligados, gritarão: “... Onde tem dinheiro pra tudo isso?”... mas a preocupação das excelências delinquentes não é por incompetência técnica de não compreender que menos de 2% do Orçamento da União garantiria de forma impecável a concretização dessa meta...é falta de compromisso social! Aliás, ainda lembro a histeria no antro da vadiagem política, em Alagoas e Brasília, para impedir a aprovação da PEC 40 de minha autoria - que garantia a obrigatoriedade da Educação Infantil... foram 5 anos de lutas para conseguir aprovar no Senado! E depois ainda tive que ver os 7 milhões de reais que mandei para construção de creches em Alagoas serem devolvidos ao Governo Federal num misto de incompetência e vagabundismo vulgar típico da “nossa” política local!
          O mais doloroso mesmo, é que todos sabem que os mais importantes estudos em neurociência apresentam elementos extremamente importantes para a compreensão dos três primeiros anos de vida do ser humano, onde o cérebro constrói estruturas duradouras que permitirá e determinará a capacidade de aprendizagem, memória, raciocínio, habilidades linguísticas, sociais e afetivas. A rede de conexões neurológicas desse período potencializa não apenas as habilidades em lógica e matemática, a evolução da linguagem e da percepção ou coordenação motora... mas também um belíssimo período da nutrição do afeto, da estruturação dos preciosos laços de afetividade que muitas vezes a vulnerabilidade econômica, a desestruturação familiar, o alcoolismo e outras drogas psicotrópicas impedem que as pequeninas crianças possam vivenciar em suas casas.
          Algumas crianças estão em creches brincando em areia esterilizada, em piso de vinil acolchoado, com ensino bilíngue a partir de 10 meses de idade, com pediatras e outros profissionais à disposição em tempo integral, com seus pais recebendo até fotos pelo celular todos os dias! Mas a grande maioria, a imensa maioria das nossas crianças, convive apenas com o medo, a tristeza, a violência, a frustração e a solidão da indigência!
          É preciso lutar por toda a Educação Infantil, em todas as suas etapas e em qualquer denominação que a elas sejam dadas! Alguns acham ríspido tratar deste tema de tal forma... eu apenas repito Saramago... ”Se tens o coração de ferro, bom proveito! O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”

Heloísa Helena é vereadora pelo PSOL em Maceió,
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br

BIN LADEN MORREU: TRIUNFO DA CARREIRA ACIMA DO SISTEMA

Entre todos os monstros criados pelos EUA na guerra fria para enfrentar a URSS, que havia invadido o Afeganistão, a infame Al-Qaeda e os seus Talibans pareciam os mais predestinados a realizar a profecia de que a criatura se volta contra o criador. Mas, o que todo mundo tinha mais certa era uma impossibilidade: a dos EUA recolherem sua sujeira e prender o líder da Al-Qaeda e levá-lo a tribunal. Afinal de contas, a CIA treinou os Talibans, armou-os e contratou-os para contra-atacar os russos. Até Stallone cantou a bravura deles em um dos filmes da série Rambo!
No banco dos réus, Bin Laden e os seus seriam testemunhas contra a CIA, muito mais do que contra si mesmos, e, por isso mesmo, poderiam vazar mais segredos que a Wikileaks.
Ademais, como Michael Moore cansou de explicar, a família Bin Laden é sócia da família Bush em negócios multinacionais, inclusive em empresas que vendem produtos e serviços para as forças armadas dos EUA. O próprio Osama era um pesado investidor na bolsa de Wall Street, segundo algumas fontes. Nem o FBI se atrevia a rastrear seus negócios como empresário, com medo de que a retirada dos seus investimentos pudesse criar um estrago no lucro de corretoras do mercado financeiro.
Bush jamais teria interesse em prender ou acabar com Bin Laden. Seus antecessores também não gostariam. Era impossível de acontecer, por uma simples verdade: preservar o sistema imperialista que criou Bin Laden estava acima de tudo.
Se Obama fosse coerente como seus antecessores, nada disto teria acontecido. Mas, Obama é carreirista como nenhum Presidente dos EUA foi. Para piorar: nunca houve um chefe-de-governo na América do Norte tão pressionado, tão colocado contra a parede, justamente pela parte mais reacionária e ardorosa defensora do sistema. Resultado: no dia primeiro de maio, Obama marca o primeiro grande golpe publicitário de sua campanha à reeleição, a saber, a execução do arqui-terrorista.
Do dia 1 ao 2 de maio, as ruas das grandes cidades dos EUA se encheram de pessoas cantando o hino nacional de lá, comemorando a vingança ou justiça contra o autor e mandante dos ataques de 11 de setembro de 2011. O comandante em chefe na TV, o justiceiro de plantão, dizia que os Estados Unidos comprovadamente podiam fazer o que quer que pusessem na cabeça que fariam.
O próximo passo provavelmente será capturar Khadafi e depois reivindicar para si próprio a “redemocratização” de Cuba. Quem viver verá!