A saúde pública de Taubaté sob ameaça, por Dep. Carlos Giannazi

Quando pensamos que vimos quase
tudo neste mundo, eis que alguma
coisa nova surge renovando o arsenal
de besteiras administrativas na esfera
pública. Mal teve início a nova gestão
municipal de Taubaté, os funcionários
da Secretaria Municipal da Saúde foram
surpreendidos pela Circular 1, de 17/1/13,
da atual secretária da pasta. Endereçada a
todos funcionários municipais da Saúde e
supostamente embasada em reclamações
dos munícipes sobre a qualidade do atendimento, a
argumentação da secretária, incumbida pelo chefe do
executivo em sanar esses problemas, foi curta, seca e
direta: “CASO OS FUNCIONÁRIOS NÃO MUDEM A SUA
POSTURA, TODOS SERÃO DEMITIDOS E PROCURAREMOS
UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAR ESSES
SERVIÇOS DE SAÚDE.”
Se o servidor não se portar como ordenou a nova chefa,
fim de linha. Demissão e mais uma OS (Organização Social),
gloriosa e salvadora das mazelas da administração pública,
entrará em ação para, num passe de mágica, resolver os males
da saúde. Simples, não? Eis aí um bom exemplo de atropelos
e intenções estranhas, apesar da exposta boa vontade da
administradora da máquina municipal da Saúde taubateana.
Inicialmente é de se supor que, nos primeiros dias, uma
nova administração deva priorizar o conhecimento da
máquina, o levantamento dos problemas,
do fluxo e da demanda dos cidadãos.
No caso, uma cidade do tamanho e da
envergadura de Taubaté haveria de exigir
de seus governantes um pouco mais de
tempo na varredura e mapeamento de seus
problemas.
Suponhamos que esta etapa tenha sido
feita milagrosamente em pouco mais de
dez dias: um levantamento das condições
de trabalho, dos equipamentos, do nível
de satisfação salarial dos funcionários, do
fluxo, da demanda etc. Com esses dados nas
mãos, qualquer administrador sairia
a campo para ouvir e conversar com
os servidores, afinal, eles serão os
porta-vozes da gestão que se inicia.
Em vez dessa atitude sensata, a nova
administração da Saúde de Taubaté
prefere o caminho autoritário,
preconceituoso e generalista em
forma de ameaça.
Mesmo que, nessa hipótese
absurda, nenhum funcionário mude sua postura, imaginando
insanamente que TODOS estão trabalhando de forma
errada, como faria a secretária para demitir 100% do
quadro funcional? Desrespeitando os vínculos trabalhistas
que eles têm? Afrontando os princípios constitucionais de
legalidade e impessoalidade da administração pública?


Estupidez administrativa.
Além disso, essa ameaça estapafúrdia e fora de tom, que
parecer ser a cara de muitas administrações tucanas no que
diz respeito à relação com os seus funcionários, traz embutida
a nova intenção: terceirizar setores da administração
pública taubateana. Sempre na esteira equivocada de
culpar os servidores pelo mau atendimento, privatizar
parece ser o sonho de consumo dos tucanos. Ignora-se
a história do município e da construção do trabalho dos
servidores públicos e, em nome de uma suposta melhoria na
prestação do serviço público, entrega-se milhões de reais do
orçamento nas mãos privatizadas de cúmplices desses planos
maquiavélicos. A redução da oferta dos serviços públicos e o
custo altíssimo destes, enriquecendo
os intermediários donos das OSs,
são a primeira consequência dessa
ação e todos sabemos onde essa
história de privatização vai dar.
A população de Taubaté merece
respeito e cuidado no trato com o
dinheiro público, ainda lembrando
que há sobras de acusações e
processos na Justiça remanescentes
da última eleição para prefeito. Cautela, diálogo, saídas
não onerosas e respeito ao funcionalismo ainda estão na
pauta e podem resolver problemas administrativos que a
ameaça e o autoritarismo só complicam.
*Carlos Giannazi é membro titular da Comissão de
Educação e Cultura

Publicado no D.O. Legislativo, pág. 02 de 07/02/2013.