Após reunião realizada entre os Agentes penitenciários da região de Taubaté e o Deputado CARLOS GIANNAZI do PSOL, agendada pelo camarada FERNANDO BORGES do PSOL TAUBATÉ, o deputado fez um pronunciamento na ALESP denunciando as péssimas condições de trabalho nos presídios, o crime organizado nos presídios, as mortes de Agentes penitenciários que ocorreram nesse ano no estado, a superlotação carcerária, os péssimos salários de servidores penitenciários e denuncia ainda que o SISTEMA PRISIONAL brasileiro não ressocializa presos e faz com que saiam piores do que entraram.
Publicado no D.O. Legislativo de 17/03/2011 pág. 22
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – PELO ART. 82 - Sr. Presidente,
nobre Deputado José Augusto, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, público presente, telespectador da TV Assembleia,
nosso mandato tem discutido muito a questão do sistema
prisional, o sistema carcerário no Estado de São Paulo. Hoje
estamos recebendo a presença do Jenes Andrade, que é um
agente penitenciário, um sindicalista, pessoa preocupada com a
crise do sistema prisional.
O que nos preocupa, em primeiro lugar, são as mortes que
veem ocorrendo e que tem vitimado, sobretudo, os servidores,
os funcionários do sistema prisional. Só nos últimos dias
morreram praticamente cinco servidores no sistema prisional.
Acompanhamos pela imprensa, a população e os deputados
conhecem a situação de superlotação, de falta de novos presídios
e de falta de funcionários. O sistema prisional carece
de funcionários, de servidores. Não há concurso público para
contratação. Essa área tem aproximadamente 30 mil servidores
e pesquisas mostram que deveria ter no mínimo 60 mil servidores.
Há superpopulação e não há investimento na contração de
servidores, sem falar dos baixíssimos salários desses servidores,
que são os mais baixos do sistema prisional brasileiro. Há informações
de que há funcionários com piso salarial de 80 reais, de
200 reais, o que é um absurdo.
Como manter um sistema prisional funcionando, oferecendo
o mínimo de dignidade para os dois lados, servidores e
população carcerária? Não se enganem. Muita gente pensa que
o preso tem que ser tratado de maneira desumana, mas quem
paga o preço é a sociedade. Porque o preso vai sair da cadeia
um monstro e vai agir contra a própria sociedade.
Defendemos um sistema carcerário que recupere os presos,
mas o sistema de São Paulo, principalmente, é falido, não funciona.
Acho que nunca funcionou.
É importante que o governo faça uma verdadeira reforma
no sistema carcerário do Estado de São Paulo, construa os
40 presídios mais do que necessários e prometidos pelo ex-
Governador José Serra, do PSDB. Espero que o atual governador
Geraldo Alckmin leve adiante esse proposta para podermos
diminuir a superlotação dos presídios paulistas, o que tem
gerado grande crise.
Temos informações gravíssimas de que hoje o crime organizado
é quem manda e quem organiza as penitenciárias, todo o
sistema carcerário, de que diretores de presídios negociam diretamente
com líderes do crime organizado dentro das cadeias do
Estado de São Paulo. Então, nada impede que haja novo ataque,
como aconteceu em 2006, que deixou o estado inteiro refém do
crime organizado.
É muito importante que o governo estadual invista pesadamente
e faça essa grande reforma nesse sistema. Não podemos
tolerar que os servidores desse sistema sejam penalizados,
perseguidos e agora mortos provavelmente pelo crime organizado,
porque estão desprotegidos, não há nenhuma garantia de
segurança nem dentro nem fora dos presídios.
Então, essa é a nossa posição de pressão sobre o Governador
Geraldo Alckmin, para que haja de fato investimento que
ele prometeu na campanha eleitoral. Ele se compromissou, portanto,
tem de cumprir, senão quem vai pagar a conta é a sociedade
com rebeliões, mortes e terrorismo. Era isso, Sr. Presidente.
Agradeço ao deputado CARLOS GIANNAZI/PSOL pelo pronunciamento e por nos representar na ALESP.
ResponderExcluirAgradeço também ao camarada FERNANDO BORGES do PSOL de TAUBATÉ que proporcionou essa reunião e essa aproximação com o mandato do PSOL na ALESP.
Jenis de Andrade
Vice Presidente do Conselho Fiscal do
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e militante do PSOL em Taubaté.